Politica de Privacidade
Ultima atualizacao: 01 de fevereiro de 2026
A Rubus Pay LTDA ("Rubus Pay", "nos"), inscrita no CNPJ 63.658.023/0001-08, compromete-se a proteger a privacidade dos dados pessoais de seus usuarios em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicaveis.
1. Controlador dos Dados
A controladora dos dados pessoais coletados por esta plataforma e:
- Razao Social: Rubus Pay LTDA
- CNPJ: 63.658.023/0001-08
- E-mail do Encarregado (DPO): contato@rubuspay.com
2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos os seguintes dados pessoais de acordo com a finalidade do tratamento:
2.1. Dados de Cadastro (Vendedores)
- Nome completo ou razao social
- CPF ou CNPJ
- Endereco de e-mail
- Numero de telefone
- Dados bancarios para recebimento (banco, agencia, conta, chave PIX)
- Senha (armazenada de forma criptografada via bcrypt)
2.2. Dados de Compra (Compradores)
- Nome completo
- Endereco de e-mail
- CPF (quando exigido pelo metodo de pagamento)
- Numero de telefone (opcional)
- Endereco de entrega (apenas para produtos fisicos)
- Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe — a Rubus Pay nao armazena numero de cartao, CVV ou data de validade
2.3. Dados de Navegacao
- Endereco IP
- Tipo de navegador e sistema operacional
- Paginas acessadas e tempo de permanencia
- Pais de origem (detectado via IP para selecao de moeda)
- Parametros UTM e de rastreamento (quando presentes na URL)
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais coletados sao utilizados para as seguintes finalidades:
| Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|
| Processar pagamentos e transacoes financeiras | Execucao de contrato (Art. 7, V) |
| Entregar produtos digitais (area de membros) | Execucao de contrato (Art. 7, V) |
| Enviar comunicacoes transacionais (confirmacao, recibo, acesso) | Execucao de contrato (Art. 7, V) |
| Prevencao a fraude e seguranca da plataforma | Interesse legitimo (Art. 7, IX) |
| Analise de metricas e melhorias na plataforma | Interesse legitimo (Art. 7, IX) |
| Recuperacao de carrinhos abandonados | Interesse legitimo (Art. 7, IX) |
| Rastreamento de vendas via UTMify (quando configurado) | Consentimento do vendedor (Art. 7, I) |
| Facebook Pixel e analytics (quando configurado pelo vendedor) | Consentimento (Art. 7, I) |
| Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias | Obrigacao legal (Art. 7, II) |
4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais podem ser compartilhados com:
- Processadores de pagamento: Stripe, para processamento de cartao de credito, Apple Pay e Google Pay. A Stripe possui certificacao PCI-DSS Level 1.
- Servico de e-mail: Resend, para envio de e-mails transacionais (confirmacao de compra, acesso ao conteudo).
- Plataformas de rastreamento: UTMify, Facebook Conversions API — apenas quando configuradas pelo vendedor.
- Vendedores: recebem dados do comprador necessarios para a entrega do produto (nome, e-mail, dados de entrega).
- Autoridades competentes: quando exigido por lei, decisao judicial ou requisicao de autoridade competente.
A Rubus Pay nao vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus usuarios.
5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
- Cookies essenciais: autenticacao de sessao, preferencias de idioma e moeda (estritamente necessarios)
- Cookies de analytics: Facebook Pixel, Google Analytics — coletam dados anonimizados de navegacao quando configurados pelo vendedor
- Parametros UTM: armazenados temporariamente para rastreamento de campanhas de marketing do vendedor
Voce pode gerenciar cookies nas configuracoes do seu navegador. A desativacao de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da plataforma.
6. Seguranca dos Dados
Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais:
- Criptografia em transito: TLS/SSL em todas as comunicacoes
- Criptografia de senhas: bcrypt com salt aleatorio
- Dados de cartao: processados exclusivamente pela Stripe (PCI-DSS Level 1) — nunca trafegam por nossos servidores
- Acesso restrito: dados acessiveis apenas por pessoal autorizado, com controle de permissoes
- Monitoramento: logs de acesso e deteccao de atividades suspeitas
- Infraestrutura: hospedagem em provedores com certificacao SOC 2 (Vercel, Supabase)
7. Retencao de Dados
- Dados de transacao: mantidos por no minimo 5 (cinco) anos, conforme exigencia fiscal e regulatoria (Art. 173 do CTN)
- Dados de conta do vendedor: mantidos enquanto a conta estiver ativa. Apos exclusao, dados sao anonimizados em ate 30 dias, exceto quando ha obrigacao legal de retencao
- Dados de navegacao: mantidos por ate 6 (seis) meses
- Logs de seguranca: mantidos por ate 1 (um) ano
8. Seus Direitos (LGPD — Art. 18)
Conforme a LGPD, voce tem os seguintes direitos em relacao aos seus dados pessoais:
- Confirmacao: saber se tratamos seus dados pessoais
- Acesso: obter copia dos dados que temos sobre voce
- Correcao: solicitar a correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao: de dados desnecessarios ou excessivos
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferencia a outro fornecedor
- Eliminacao: solicitar a exclusao de dados tratados com base no consentimento
- Informacao: saber com quem compartilhamos seus dados
- Revogacao do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento
- Oposicao: opor-se ao tratamento em caso de descumprimento da LGPD
Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato pelo e-mail contato@rubuspay.com. Responderemos em ate 15 (quinze) dias uteis.
9. Transferencia Internacional de Dados
Alguns de nossos provedores de servico (Stripe, Vercel, Resend) podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferencia atende aos requisitos da LGPD (Art. 33), sendo realizada para paises com nivel adequado de protecao ou mediante clausulas contratuais padrao.
10. Menores de Idade
A plataforma nao e destinada a menores de 18 (dezoito) anos. Nao coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que dados de um menor foram coletados, providenciaremos a exclusao imediata.
11. Alteracoes nesta Politica
Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail ou notificacao na plataforma. Recomendamos a revisao periodica deste documento.
12. Contato e Encarregado (DPO)
Para duvidas, solicitacoes ou reclamacoes relacionadas ao tratamento de dados pessoais:
- Razao Social: Rubus Pay LTDA
- CNPJ: 63.658.023/0001-08
- E-mail: contato@rubuspay.com
- WhatsApp: (15) 99687-5001
Caso entenda que o tratamento de seus dados viola a LGPD, voce tambem pode apresentar reclamacao perante a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD).